sexta-feira, 22 de junho de 2018

Veja aqui o calendário atualizado das eleições 2018

O Brasil possui uma representatividade democrática, ou seja, o povo escolhe seus representantes através do voto. As eleições acontecem de quatro em quatro anos (de forma alternada, onde são eleitos o presidente, deputados federais, deputados estaduais, senadores, vereadores e prefeitos.

Antigamente, os votos eram feitos em papel, onde o eleitor preenchia a cédula eleitoral com o número ou nome do candidato ou partido e a depositava em uma urna. No ano de 1996, o Brasil adotou o sistema de urna eletrônica, e desde então, os brasileiros votam digitando os números dos candidatos ou do partido.



Os eleitores também podem votar em branco ou simplesmente anular o voto, caso não queira votar em nenhum candidato. Quem tem idade entre 18 a 70 anos é obrigado a votar, no entanto é preciso saber ler e escrever. Analfabetos, idosos com mais de 70 anos e quem tem entre 16 e 18 anos não precisam votar.

Vale ressaltar que a Justiça Eleitoral estabelece que o voto seja secreto para evitar que os eleitores se sintam obrigados a votar em alguém ou até mesmo que troquem o voto por dinheiro.

Calendário

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em sessão administrativa, o calendário das Eleições Gerais, que contêm as principais datas do processo eleitoral, para que os candidatos, partidos, eleitores e a própria Justiça Eleitoral possam se guiar.

Os brasileiros vão eleger um candidato à presidência da República, os governadores dos Estados, dois terços do Senado Federal, deputados federais e deputados estaduais ou distritais.



As modificações foram introduzidas no calendário eleitoral do pleito de 2018 pela Reforma Política (Lei n° 13.487 e Lei nº 13.488), aprovada pelo Congresso Nacional. As eleições vão acontecer no dia 7 de outubro, em primeiro turno, e no dia 28 de outubro, nos casos de segundo turno.
Os brasileiros tiveram até o dia 9 de maio para alterar seus dados cadastrais e fazer a transferência do domicílio eleitoral. Esse também foi o prazo para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar a transferência para seção com acessibilidade, além dos privados à liberdade (presos) provisoriamente e adolescentes internados de regularizar a situação eleitoral.

O período de transmissão do horário eleitoral gratuito foi reduzido de 45 para 35 dias: só terá início no dia 31 de agosto (37 dias antes das eleições) e só termina no dia 4 de outubro.

É importante ressaltar que, a partir de 22 de setembro, nenhum candidato poderá ser detido ou preso, a não ser se for em flagrante delito. O mesmo vale para o eleitor, no entanto, a data é somente a partir do dia 2 de outubro, a não ser que exista sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.

segunda-feira, 4 de junho de 2018

Requisitos para conseguir isenção no ENEM

Você sabia que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é a segunda maior prova de acesso ao ensino superior do mundo?
Esse Exame avalia os conhecimentos de estudantes obtidos até o término do Ensino Médio. Além disso, também é usado como parte do processo seletivo de mais de mil Instituições de Ensino Superior (IES) públicas e privadas no Brasil.


O Enem cobra anualmente uma taxa de inscrição para que o candidato possa realizar o exame.  No entanto muitas pessoas não possuem condições de bancar o valor da taxa para se inscrever que em 2018, foi de R$ 82.
Por isso o Ministério da Educação (MEC) decidiu que determinados grupos sociais tenham isenção da taxa do Enem e não precisem pagar nada para fazer as provas. Em 2018, mais de 70% dos inscritos se enquadram nas condições exigidas para obter a isenção na taxa de inscrição.

Principais requisitos

Mas você sabe quem tem direito a isenção da taxa do Exame? Fizemos uma seleção com os principais requisitos e um breve passo a passo para você garantir gratuidade na inscrição do Enem. Confira:
  • Estar cursando a última série do ensino médio em escola da rede pública;
  • Tenha cursado todo o ensino médio em escola pública;
  • Tenha cursado todo o ensino médio como bolsista integral na rede privada e que tenham renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa;
  • Ter sido aprovado no Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) no ano anterior;
  • Esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que sejam integrantes de famílias cuja renda mensal seja de até meio salário por pessoa ou cuja renda mensal total seja de até três salário mínimos;
Vale lembrar que o salário mínimo muda a cada ano, e é necessário fazer o cálculo correto para garantir a isenção. Por isso é fundamental estar atento ao valor do salário mínimo 2019. Outro ponto importante é que a solicitação da isenção do Enem deve ser feita antes da inscrição.

Passo a passo

Você deve acessar a página do Exame e clicar na aba “Isenção Enem” e em seguida deve preencher os dados solicitados. Feito isso, é preciso verificar se você se enquadra em uma das situações que garantem isenção. 

Confira seus dados e caso estejam corretos, confirme-os. Em seguida você deve responder as questões do “Questionário Socioeconômico”. Novamente preencha os dados solicitados, confira e confirme. 
Depois de concluir o pedido de isenção, não será possível alterar os dados.

Em todos os casos de solicitação de isenção da taxa de inscrição, o candidato deve ter documentos que comprovem a condição declarada, caso não possua, o participante será eliminado do exame e pode responder por crime contra a fé pública.