Transferência ilegal de títulos: o fantasma de sempre nas eleições

Daqui a pouco a presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE), desembargadora Tânia Vasconcelos, concede uma entrevista coletiva para falar sobre um problema recorrente em ano de eleições municipais em Roraima: a transferência irregular de títulos eleitorais.

Dessa vez foi detectada a transferência irregular de eleitores de Boa Vista para o município do Cantá. A ilegalidade foi descoberta entre os dias 19 e 22 de abril, quando uma equipe de oficiais de justiça do TRE se deslocou para o Cantá, para fazer a transferência daqueles eleitores que preenchem os requisitos de domicílio eleitoral, na sede do município e no Cidade Santa Cecília, vicinais e vilas.

Ao realizarem o procedimento, os servidores da Justiça Eleitoral verificaram 59 Requerimentos de Alistamento Eleitoral, dos quais 20 eleitores foram encontrados ou comprovaram o vínculo político, afetivo ou social. Outros 39 não foram encontrados e nem sequer tiveram seus nomes reconhecidos. Dois endereços não foram localizados nas diligências realizadas.

Esses dados indicam que cerca 66% dos eleitores que efetuaram transferência de domicílio não foram localizados no endereço nem tiveram vínculo algum com o município do Cantá. De acordo com a Assessoria de Comunicação do TRE, os dados mencionados não são conclusivos, pois necessitam de apuração mais detalhada.

Com o objetivo de conter as transferências irregulares de eleitores entre os municípios, principalmente da capital para o interior, o Pleno do TRE aprovou, no início de fevereiro de 2012, a Resolução n.º 093/2012.

Como eu disse no começo do texto, esse é um problema que se tornou comum em eleições municipais aqui em Roraima. Já ouve casos em eleições estaduais também, quando candidatos a deputado foram flagrados portando determinada quantidade de títulos de eleitor, mas ao que parece não deu em nada.

Na coletiva de logo mais, o presidente do TER, desembargadora Tânia Vasconcelos, vai falar sobre as consequências para o eleitor que realiza transferência fraudulenta, assim sobre as medidas que o Ministério Público Eleitoral irá tomar em relação ao caso. Também será falado sobre as futuras ações do TRE referentes à transferência irregular de eleitores.

Infelizmente, esse caso de transferência irregular de eleitores demonstra que a corrupção eleitoral começa bem antes de se iniciar a campanha. E sempre pelo lado mais vulnerável, mas que tem o poder de decisão nas mãos os eleitores. Impressionante como políticos tem uma obsessão por fantasmas. E começam a fazer uso deles antes de se eleger.