Notas apimentadas #16

[1] A coisa está feia pra Neudo Campos. Todo mês ele recebe como prêmio pela sua aplicação como gestor público uma nova ação na Justiça.

[2] Dessa vez a denúncia do Ministério Público Federal diz respeito adesvio de verbas públicas de um convênio federal da ordem de R$ 11.902.192,34.

[3] Será que ainda existe espaço nas gavetas de Neudo para arquivar tantos processos.

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[4] O prefeito Iradilson Sampaio (PSB) plantou vento e está colhendo tempestade.

[5] Ele não poupou tinta da caneta e simplesmente demitiu deus e todo mundo na prefeitura e agora está experimentando a fúria dos exonerados.

[6] E o Ministério Público Federal ainda quer explicações sobre o fato do prefeito de Boa Vista ter demitido praticamente todos os médicos de saúde da família.

[7] Não dá pra entender como o prefeito pode demitir servidores que eram pagos com verbas de convênios federais, cujos recursos são garantidos e vem todos os meses.

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[8] E da manifestação dos servidores municipais no Palácio 9 de Julho restou uma troca de acusações sobre procedimentos reprováveis.

[9] Assessoria de Comunicação da \Prefeitura acusa servidores de vandalismo e depredação.

[10] E o sindicato dos servidores acusam um o secretário de Comunicação do Município de agressão física contra dois manifestantes.

Neudo Campos é denunciado por desvio de verbas

O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação penal pública contra o
ex-governador do Estado de Roraima, Neudo Ribeiro Campos, contra o
ex-secretário de Saúde, Sérgio Pillon Guerra e contra os
ex-secretários de Obras, Francisco Flamarion Portela e Raul Ribeiro
Pinto, por terem desviado verbas públicas recebidas em convênios
firmados, no ano de 1997, com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Os recursos eram destinados à reforma e compra de equipamentos para o
Hospital Geral de Roraima, Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de
Nazaré e Hospital do Município de Alto Alegre.

Segundo a denúncia, o governo de Roraima recebeu no total R$
11.902.192,34 (onze milhões, novecentos e dois mil, cento e noventa e
dois reais e trinta e quatro centavos) para a execução de obras
emergenciais e compra de equipamentos para os dois hospitais do estado
e o do município de Alto Alegre. Contudo, foram constatadas várias
irregularidades, como o superfaturamento e inexecução das obras,
ausência da compra dos equipamentos e a prática de cartel entre as
empresas vencedoras da licitação.

Os acusados apresentaram documentos sobre a execução e pagamento dos
serviços. No entanto, os laudos e as inspeções feitas demonstraram que
os serviços supostamente prestados foram executados parcialmente. "Os
laudos técnicos atestam com veemência a materialidade dos desvios das
verbas públicas destinadas à realização dos serviços e aquisição de
equipamentos", afirmou o procurador regional da República, Guilherme
Magaldi Netto.

Os principais responsáveis pelo desvio de verbas são o ex-governador,
Neudo Ribeiro, por ter sido o assinante do convênio, o ex-secretário
de Saúde, Sérgio Pillon, e os ex-secretários de Obras, Francisco
Flamiron e Raul Ribeiro, por terem sido os comandantes das obras. A
denúncia teve origem na Procuradoria Regional da República da 1ª
região (PRR1), pois o ex-secretário de Obras, Francisco Flamarion,
ocupa atualmente o cargo de deputado estadual, o que garante ao
parlamentar foro por prerrogativa de função no Tribunal de Justiça do
Estado. Como o crime envolveu desvio de verbas públicas federais, por
analogia, a competência para julgar o caso foi transferida ao TRF1.

Além dos representantes do governo do estado, os membros da Comissão
de Licitação, Sônia Nattrodt Bessa, Edilamar Thomé Fernandes e
Roberval Gama de Almeida e os fiscais das obras, Antônio Valdy
Fontinele, Edivaldo Sabino Miranda e Marcelo Mesquita, tiveram sua
participação no desvio e superfaturamento comprovadas, por não terem
cumprido com suas obrigações legais. As empresas Elo Engenharia e R.
Neves Engenharia, que foram contratadas para a execução das obras,
também tiveram seus representantes indiciados pela não conclusão das
obras.

O MPF pediu o recebimento da denúncia pelo Tribunal Regional Federal
da 1ª Região (TRF1) e a condenação dos acusados pela prática dos
crimes de fraude em licitações (art. 96 da Lei 8.666/93) e apropriação
ou desvio de dinheiro público (art. 132 do CPB). Se condenados, os
acusados podem cumprir pena de reclusão em penitenciária ou prisão
comum, pelo período de dois a 12 anos, além de pagar multa.

Nº do inquérito policial: 0014194-54.2011.4.01.0000

PS - Esta notícia foi publicada originalmente no site do Ministério
Público Federal.

Servidores municipais continuam na Prefeitura

Mantive contato agora há pouco com uma fonte lá na Prefeitura de Boa Vista e obtive a informação de que o servidores municipais ainda estão presentes na sede do Poder Executivo municipal.

 

Conforme consegui apurar, os manifestantes ocuparam praticamente todas as salas do Palácio 9 de Julho, entoando palavras de ordem. Não houve violência, apesar de que ainda foram trocados empurrões, conforme as informação que me foram passadas.

 

Os manifestantes reclamam o pagamento de progressões e aumento de salário. Também repudiavam as demissões inexplicáveis realizadas pela administração municipal.

 

No momento em que escrevo este post, os servidores se encontram em frente ao Palácio 9 de Julho, sede da Prefeitura, e alguns estão sentados na escada que dá acesso ao primeiro piso do prédio.

 

Uma comissão de servidores ainda está reunida com os secretários Vera Regina (Administração), Ivo Galindo (Comunicação) e Quequeda Queiroz.

 

"Foi uma manifestação bastante turbulenta e com ameaças. Houve troca de empurroes", disse uma fonte do blog.

 

COMEÇO

 

A manifestação dos servidores municipais começou em frente ao prédio da Assembleia Legislativa e depois eles sairam em passeata até a sede da Prefeitura Municipal.

 

Durante os discursos, um dos servidores demitidos disse que quando da campanha para o Governo do Estado, no ano passado, o prefeito Iradilson Sampaio (PSB) havia prometido que iria valorizar os servidores.

 

Iradilson apoiava Neudo Campos (PP), candidato derrotado no pleito, e fez campanha prometendo melhorias para os trabalhadores municipais.

 

"E agora ele nos paga com demissões. Servidores que tem mais de 20 anos de serviços prestados ao Município foram para o olho da rua", desabafou um dos manifestantes.

Manifestação de servidores acaba em tumulto na Prefeitura de Boa Vista

A manifestação dos servidores municipais, indignados com as demissões realizadas pelo prefeito Iradilson Sampaio (PSB), acabou em tumulto agora há pouco lá no Palácio 9 de Julho, sede do poder municipal.

 

Os manifestantes invadiram o prédio da Prefeitura para demonstrar sua indignação e buscar explicações plausíveis do prefeito Iradilson sobre as demissões e o tempo fechou na Prefeitura de Boa Vista.

 

A Guarda Municipal foi chamada para conter os ânimos.

 

A Assessoria de Comunicação da Prefeitura emitiu uma nota contando sua versão dos fatos e repudiando a atitude dos manifestantes. Confira abaixo:

 

"Município lamenta manifestação dos servidores com atos de vandalismo
 
O Município de Boa Vista lamenta o ato insano e irresponsável de servidores públicos que invadiram o Palácio 9 de Julho, localizado no bairro São Francisco, na manhã desta terça-feira (30).
Os manifestantes eram comandados pela presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais (Sintram), Sueli Cardozo, pelo presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Estado de Roraima (Sindacserr), Flavinei Almeida Pereira, e pelo presidente do Sindicato dos Vigilantes, Rondnele Silva.
O ato de vandalismo ocorreu no momento em que uma comissão do Município formada pelos secretários de Administração, Educação, Comunicação e Procuradoria Geral do Município, conforme solicitação enviada pelo Sitram, via ofício n° 270, de 19 de agosto de 2011, solicitando audiência para as 11h desta terça-feira (30).
Os manifestantes invadiram o prédio antes do horário da reunião, realizando a depredação do patrimônio público municipal, com quebra de objetos em várias salas, inclusive na Chefia de Gabinete do Prefeito, Sala de Reuniões e Sala de Visitas. O Município de Boa Vista registrou Boletim de Ocorrência sobre o ato de vandalismo."

 

Quartiero para prefeito. Está germinando uma candidatura

Está nascendo um movimento ainda (quase) silencioso em Boa Vista na tentativa de gestar mais um nome para concorrer ao Palácio 9 de Julho nas próximas eleições municipais. 

Um grupo de pessoas, vendo as possibilidades que se abrem - uma vez que há a expectativa de que a ex-prefeita Teresa Surita (PMD) fique impossibilitada de disputar as eleições em decorrência de complicações jurídicas - está tentando germinar na cabeça do deputado federal Paulo César Quartiero o desejo de concorrer. Parece que está dando certo.

E pelas primeiras informações que me chegam, ele está começando a pensar na possibilidade. Esse grupo de pessoas apontam como principais características e qualidades do deputado Quartiero a sua coragem e persistência quando defende uma causa.

Seus admiradores o tem como uma espécie de herói da resistência devido à sua atuação, com técnicas de guerrilha, contra a homologação e posterior desocupação, pelos fazendeiros, da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Há quem defenda que Paulo César Quartiero é uma boa opção para Boa Vista, diante da possível falta de candidatos fortes. Repito, caso Teresa Surita encontre alguma dificuldade jurídica para concorrer.

Como a senadora Ângela Portela ainda não se decidiu se será candidata (eu sou capaz de apostar que ele vai acabar se candidatando a prefeita) e outro nome de peso não há, as apostas em torno do parlamentar democrata devem subir. As fichas estão na mesa.

Ainda não se sabe se é verdade os rumores sobre a articulação que o senador Romero (PMDB) Jucá estaria fazendo para colocar seu filho, deputado Rodrigo (PMDB), na disputa pela prefeitura. Pessoas que vivem o ambiente político de forma mais, digamos, infiltrada, me garantem que há, sim, um acordo já firmado entre Jucá e o prefeito Iradilson Sampaio (PSB) para lançar "Jucarzinho" como candidato à sucessão.

Diante desse cenário, aqueles que não compactuam com o modo de atuação política do senador peemedebista e querem um candidato próprio para o Palácio 9 de Julho vão, certamente, apostar todas as suas fichas na opção Quartiero. Quem viver verá.