Dez notas sobre a retomada do debate em torno da Raposa Serra do Sol

[1] Está de volta e tomando corpo a perigosa polêmica em torno da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RSS).

[2] Deputados federais e estaduais, produtores de arroz e pecuaristas querem reabrir o processo que trata da homologação da RSS.

[3] O procurador da FUNAI, Wilson Précoma, deu mais gás à discussão ao dizer que a homologação carece de embasamento antropológico. O laudo que embasou a decisão do governo federal seria um engodo que não se sustenta.

[4] O procurador afirmou também que a homologação da RSS foi fruto mais de uma decisão política do que jurídica.

[5] No meio da discussão da revisão da homologação da RSS, o deputado federal Francisco Araújo (PSL) aproveitou para dar uma alfinetada nos colegas de parlamento.

[6] Francisco Araújo disse que a bancada federal roraimense é movida a vaidade e não trabalha em conjunto.

[7] Ainda de acordo com o parlamentar, os deputados roraimenses só estão preocupados em conseguir recursos para estradas e rodovias para poder desviar. Ou seja, acusou os colegas de corrupção.

[8] O deputado também disse acreditar ser possível reverter a homologação da RSS por meio de um decreto legislativo.

[9] Comandante da revolta contra a homologação da RSS, em 2005 e em 2009, o deputado federal Paulo César Quartiero (DEM), defende que os produtores e pecuaristas voltem a ocupar a região da Raposa Serra do Sol ao arrepio da lei.

[10] Ele acredita ser possível vencer o governo federal pelo cansaço.

Raposa Serra do Sol: uma ferida sempre aberta

Os senhores hão de lembrar os “dias de trovão” que Roraima viveu a partir de 2005, depois que o presidente Lula assinou a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RSS), e em 2009, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do ex-presidente e determinou a retirada dos fazendeiros e plantadores de arroz daquela região.

Pois bem. A inoperância da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) em dar melhores condições de vida aos índios, a quem foi destinada a área de 1,7 milhão de hectares, aliada à falta de cumprimento, por parte da União, da sua parte da operação, qual seja, o reassentamento dos fazendeiros e rizicultores retirados de lá, assim como o pagamento da suas indenizações, fazem reascender o clamor pelo retorno destes àquela terra indígena.

A mim me preocupa, particularmente, a possibilidade de vivermos um novo conflito em torno de uma questão que poderia estar definida, mas que teima e rondar nossa vida como um fantasma. Essa questão da demarcação e homologação da RSS já dura mais de três décadas e, ao que tudo indica, ainda vai render muito pano pras mangas.

O movimento pela revisão da homologação tomou corpo e parece irrefreável. Depois da audiência realizada na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (15), outra audiência deverá ocorrer na Câmara dos Deputados, nos próximos dias, apimentando ainda mais o debate sobre o tema em nível nacional.

Tomara que, dessa vez, as coisas sejam feitas de forma mais racional, sem confronto aberto com as forças de segunda nacional e sem a incitação do ódio entre índios e não-índios. Roraima não deve querer isso. Roraima não precisa disso.

PS - Este comentário foi escrito para a coluna Política S/A, que mantenho no site Roraima em Foco

Audiência pública em que se discute a revisão da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol

Este é o cenário em que se discute a revisão da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Desintrusados dizem que o governo federal agiu de má-fé ao retirar os rizicultores e pecuaristas prometendo indenização sem ter cumprido a promessa integralmente até agora.

Raposa Serra do Sol - audiência pública discute revisão de homologação

O rizicultor Nelson Itikawa afirma não ter recebido nenhuma indenização pela propriedade que perdeu

Produtores rurais, pecuaristas, deputados estaduais e federais estão reunidos agora na Assembleia Legislativa de Roraima numa audiência pública em que será discutida a revisão da homologação da Terra Indigena Raposa Serra do Sol, ocorrida em 2005.

Alguns plantadores de arroz que foram retirados da região a partir de 2009, como Nelson Itikawa, dizem nunca ter recebido a indenização pela propriedade da qual foi desalojados. "Essa e uma tentativa de reabrir a discussão sobre essa questão que nao esperávamos que fosse ser tão traumática", disse Nelson Itikawa.

Convocada pela Assembleia Legislativa, a partir de requerimento do deputado Mecias de Jesus (sem partido), a audiência vai reabrir o debate sobre um dos temas mais polêmicos das últimas três décadas em Roraima

Para quem não lembra, a partir de 2005, quando a homologação da Raposa Serra do Sol foi assinada pelo então presidente Lula da Silva (PT), houve cenas de revolta por produtores de arroz como Paulo César Quartiero (hoje deputado federal pelo DEM), que comandou um movimento de resistência onde foi usado de barricatas para obstruir estradas e mesmo explosivos, num confronto aberto com a Policia Federal.

Estou acompanhando a audiência e devo postar mais textos e fotos sobre este assunto a qualquer momento.

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