Notas apimentadas #09

O HOMEM DE GUERRA
Depois de muita competição e boatos, eis que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Chico Guerra (PSDB), empossou o novo secretário de Comunicação da Casa. Assumiu o cargo ontem, em substituição ao jornalista JR Rodrigues, Marcone Lázaro, egresso dos quadros da TV Roraima, retransmissora da Rede Globo no Estado.

ESPALHANDO TENTÁCULOS
E pelos corredores da Assembleia, quem discordava de alguma forma da nomeação do novo secretário, dizia que os tentáculos do senador Romero Jucá (PMDB) estão se estendendo também para o Poder Legislativo estadual. Isso porque Marcone é proprietário e uma empresa de comunicação que prestava serviço para o SEBRAE, cujo superintendente até bem pouco tempo era o hoje deputado estadual, Rodrigo Jucá (PMDB), filho do senador.

CANTÁ EM EBULIÇÃO
Como informado ontem aqui na coluna ontem, os vereadores do Cantá devem instalar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar um suposto esquema de desvio de combustíveis da prefeitura. Conforme fontes, familiares do prefeito Zemar do Carmo estariam sendo beneficiados. Ontem antes da sessão, cujo início estava previsto para as 19 horas, o clima estava tenso devido à situação.

A VOLTA DE LAIA
Caso o adiamento da validade da Lei da Ficha Limpa somente para as próximas eleições venha mesmo a resultar na revalidação dos votos de Antônio Indalino da Silva, o Antônio da Sinuca, beneficiando Leonídio Laia (PRTB), que poderá retomar seu assento na Assembleia Legislativa, o governador Anchieta Júnior (PSDB) ganhará mais parlamentar de oposição. Desde os últimos meses da legislatura passada, Laia mudou de lado e passou a fazer denúncias contra o governo.

MOTIVO PARA SER FELIZ
E por falara na Lei da Ficha Limpa, ontem o deputado Flamarion Portela (PTC) estava mais aliviado com a decisão do STF, que adiou a sua validade para as próximas eleições. Diretamente beneficiado pelo posicionamento do Supremo, Flamarion pode reafirmar aos quatro ventos que é um deputado feliz.

PROFISSÃO DE FÉ
A senadora Angela Portela (PT) defende uma melhor remuneração para os professores, com um piso salarial de R$ 950, válido em todo o país. A parlamentar quer a aplicação da legislação, que "representa uma revisão das prioridades" do país, a partir da valorização do magistério. No entanto, governadores dos estados do Mato Grosso do Sul, Paraná, Ceará e Santa Catarina questionaram à época a constitucionalidade da Lei sancionada pelo então presidente Lula.

RUIM DE GEOGRAFIA
As informações da nota acima são oriundas de notícia publicada pela Agência Senado. Detalhe: na matéria publicada no site da Agência, a senadora Ângela é qualificada como sendo representante de Espírito Santo e não de Roraima. Deve ter sido apenas um equívoco, mas que é sempre corriqueiro quando a imprensa de fora se refere ao Estado.

MATÉRIA PRECLUSA
Simpatizantes da ex-deputada Maria Helena Veronese (PSB) sonham com a possibilidade de vê-la de volta ao parlamento federal, com a decisão do STF. Mas entendidos no assunto dizem que não há como os votos do então candidato Namis Levino serem revalidados, pois seu processo transitou em julgado e ele havia desistido de recorrer. Trata-se, portanto, de matéria preclusa. Dessa forma, as chances de Maria Helena ser beneficiada cairam por terra.

INCHAÇO PRÉVIO
O deputado Célio Wanderley andou comentando nos corredores a Assembleia Legislativa que se o governador Anchieta Júnior decidir ir para o PSD, ele desiste de ingressar na sigla que está para nascer em Roraima. Justificativa: o parlamentar teme que junto com o governador vá uma fileira do que ele chamou de “puxa sacos”, o que já deixaria o partido inchado e inóspito já de saída.

DESTINO INCERTO
Célio Wanderley disse, na quarta-feira (23), que estava predisposto a deixar o DM, junto com os deputados Jalser Renier e Naldo da Loteria. Mas já demonstra a intenção de repensar sua decisão, caso haja o risco de inchaço prévio da nova legenda.

Ecos da decisão do STF sobre a Lei da Ficha Limpa

Meus @migos,

Um dos assuntos mais falados na imprensa hoje, inclusive por este blogueiro, tanto aqui no Política com Pimenta, como nas redes sociais nas quais tenho perfil, como o Twitter e o Facebook é a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Lei da Ficha Limpa (Lei 135/2010).

Então, vamos falar mais um pouco sobre este assunto.

Ontem à noite eu recebi a seguinte pergunta via Direct Message (mensagem direta) no Twitter: Vc acha que com essa decisão do STF tem chance dos votos do Namis [Levino] serem validados e a [ex-deputada] Maria Helena voltar a Câmara? O nome do autor da pergunta deixo em sigilo.

Fui estudar um pouco, conversar com entendidos no assunto, para tratar sobre a questão e dar uma resposta definitiva ao meu interlocutor.

É o seguinte: a resposta é NÃO. Eu explico.

Não há possibilidade dos votos de Namis Levino serem validados pelo simples fato de que ele desistiu da ação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), quando essa questão estava sendo tratada na Corte eleitoral. Como o processo está transitado em julgado, não há como retroagir, principalmente devido à sua desistência. A isso, no Direito, se chama de Preclusão Consumativa, como descrito na imagem abaixo.

Sendo assim, a decisão do STF não vai beneficiar a ex-deputada Maria Helena Veronese em absolutamente nada. Até mesmo porque na terça-feira (22), mais uma vez, TRE negou provimento ao recurso que pretendia torná-la parte do processo que em que foi pedida a cassação do Chico das Verduras.

Os efeitos desse palavrão Preclusão Consumativa põem, em definitivo, uma pá de cal nas pretensões da ex-deputada.

Operação Mácula – Algumas considerações

Foram apreendidos computadores e documentos na empresa e na casa dos envolvidos no esquema de fraudes nas licitações da Sesau - Foto: Marcos Mota/Monte Roraima

Desde o final de semana passado alguns dos detidos pela Política Federal, no dia 16 de março, na Operação Mácula, começaram a ser liberados por terem contribuído com as investigações. É o benefício da “delação premiada”, que consiste em dizer tudo o que sabe para, contribuir com o trabalho investigativo da polícia. Além de Lidaí Alves de Alencar, já havia sido beneficiado pelo sistema da “delação premiada" o ex-servidor da Sesau, Alcemir de Oliveira.

Fora a promotora da saúde Jeane Sampaio, os escrivães que tomam nota dos depoimentos, e o(s) delegado(s) que participam da oitiva, presume-se que ninguém mais sabe o que eles “entregaram” acerca do esquema de fraudes às licitações da Sesau, que, sublinhe-se sempre, foi plantado há cerca de uma década na secretaria. Mas, o certo, é que contaram tudo o que sabiam. Daí terem sido liberados.

Tenho a informação que um dos beneficiados com a delação premiada teria entregado uma gravação sonora em que era pressionado por um(a) ex-secretário(a) a cometer alguns dos delitos encontrados nas licitações. Ele teria se recusado e por isso teria sofrido perseguição, chegando mesmo a ser demitido. Numa das ocasiões do assédio moral, resolveu gravar a investida do chefe. Agora é prova nas mãos da polícia.

Esse vídeo é apenas uma das tantas provas coletadas no processo de oitiva que vão subsidiar o Ministério Público a dar andamento às investigações, possivelmente chegando a mais e mais pessoas. Um amigo jornalista me questionava se seria justo beneficiar envolvidos na prática de crimes contra o patrimônio público ou de qualquer natureza com o benefício da “delação premiada”.

“Se for assim, qualquer um vai se sentir no direito de participar de esquemas criminosos e aí, quando for pego com a boca na botija, é só entregar os comparsas para ficar livre". A observação demonstra uma visão simplista da situação. Mas também não deixa de ter o seu fundo de verdade.

No entanto, o benefício da delação premiada está previsto em lei e está sendo ofertado a quem colabora com as investigações da Operação Mácula. Se, ao fim e ao cabo, a delação contribuir para fazer retornar aos cofres públicos os recursos que foram desviados ilicitamente por meio das fraudes nas licitações, terá valido a pena o seu emprego.

Novidades sobre a Operação Mácula

A promotora da Saúde, Jeane Sampaio está sendo extremamente criteriosa quanto à divulgação das informações acerca da "Operação Mácula". Se a estratégia e boa para a condução das investigações - e é - é péssimo para os veículos de informação que precisam manter o público informado.

Mas de vez em quando surge alguma "pílulas de novidades". Eis a última, divulgada pela Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado:

"Lidaí Alves de Alencar teve a prisão temporária revogada. Por ter colaborado com as investigações que estão sendo feitas pelo Ministério Público de Roraima, o servidor público já foi liberado. O empresário João Batista Carvalho de Aguiar, dono da empresa Cardan, continua recluso na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo.Mizael Neris de Araújo e Roosevelt Pontes da Silva Júnior foram presos ontem. Na manhã desta quinta-feira (18), Elder Lucas Távola Aguiar também foi recolhido à Penitenciária Agrícola".

Depois da decisão do STF sobre o Ficha Limpra

@migos,

Vou conferir de perto o efeito da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Assembleia Legislativa de Roraima. Conversar com o deputado Flamarion Portela (PTC) sobre o alívio que deve estar sentindo. Depois conto tudo aqui.

Google homenageia Houdini

Bom dia, meus @migos,

A página do gigante de buscas da internet Google amanheceu diferente hoje. O site faz uma homenagem ao 137º aniversário de Harry Houdini, nome artístico de Ehrich Weiss, que tinha como profissões ilusionista, escapista, dublê, ator, historiador, produtor cinematográfico, piloto, espiritualista e desenganador. Houdini nasceu em Budapeste, no dia 24 de Março de 1874, vindo a falecer em Detroit, 31 de Outubro de 1926.

O escapista mais famoso da história teve uma infância marcada pela pobreza, o que o levou a trabalhar muito cedo, como perfurador de poços, fotógrafo, contorcionista e trapezista. Houdini também trabalhou como ferreiro, profissão na qual aprendeu os truques que o levariam posteriormente a se transformar no maior mágico ilusionista do mundo.

Houdini chamou a atenção do mundo devido a suas habilidades impressionantes. O ilusionista e escapista conseguia ficar vários minutos dentro de água sem respirar. Aliás, por ironia do destino, foi numa dessas apresentações que ele morreu.

Terminada a apresentação de um número exibindo seu “super tórax” para uma platéia de estudantes em Montreal, no Canadá, um dos alunos, que era boxeador amador, golpeou Houdini no abdômen com dois socos violentos, sem que ele estivesse com os músculos preparados. Os golpes causaram o rompimento do o apêndice e, dias depois, o Houdini morreu, num hospital de Detroit.

Fonte de pesquisa: Wikipedia