Uma semana cheia de fatos picantes para contar

Caros @amigos,

Conclui mais uma semana de trabalho. Essa foi o que se pode chamar de uma semana agitada, cheia de assuntos picantes para tratar aqui no blog. Escrever para vocês é um grande prazer. Tenham certeza.

Depois de eu passar quase duas semanas anunciando em notas aqui neste espaço de interatividade com você, amigo leitor, foi deflagrada a “Operação Mácula”, que já resultou na prisão de mais de dez pessoas.

Como eu disse nos dias que antecederam à operação, havia informações circulando há vários dias sobre o que estava por vir. Acabou por acontecer, mostrando que este jornalista tem, sim, boas fontes de informação.

O ruim de tudo é que operações como esta demonstram o quanto Roraima é mal tratado por pessoas sem compromisso. Pois ficou comprovado que o esquema nas licitações da Sesau não é coisa de agora, mas de pelo menos uma década atrás.

Quanto dinheiro já terá sido desviado por este esquema de fraudes nas licitações da Sesau? E em outros possíveis esquemas, pois os promotores públicos não descartam a possibilidade de que outras pastas tenham sido alvo dos “cupins” que carcomem os recursos públicos aqui nesse sofrido pedaço de Brasil há anos.

Nós seguimos nossa caminhada sempre de olho nessas questões. E com o compromisso de informar digna e honestamente aos senhores sobre esses acontecimentos nefastos.

Obrigado, sinceramente, pela confiança depositada. Continuemos juntos.

MPE diz que Estado deve organizar e regularizar Assistência Farmacêutica

Os membros do Ministério Público recomendaram o governo a implantar medidas para regularizar a assistência farmacêutica

A ineficiência na assistência farmacêutica Estadual levou o Ministério Público de Roraima,  Ministério Público de Contas e o Ministério Público Federal em Roraima a recomendarem, durante reunião realizada na manhã desta sexta-feira (18), no gabinete da procuradora-geral de Justiça, Cleonice Andrigo Vieira, o governo do Estado a implantar medidas para organizar e regularizar o setor no prazo de 30 dias.

Conforme a recomendação, o governo deverá constituir com todos os recursos necessários ao seu funcionamento a Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica; elaborar a Relação Estadual de Medicamentos (Resme), baseado no perfil epidemiológico da população, elenco RENAME e necessidades apresentadas em todas as especialidades da rede de assistência SUS do Estado, que inclui as necessidades apresentadas pelos usuários atendidos em Tratamento Fora de Domicílio (TFDs) e prestadores de serviços credenciados à rede.

Deverá ainda agilizar a implantação efetiva do pregão eletrônico; elaborar planejamento anual de medicamentos, materiais e insumos médico-hospitalares, para compra anual dos itens necessários ao abastecimento da rede de assistência estadual, realizando compras extras apenas para complementação excepcional.

O governo do Estado também deverá observar o preço máximo de venda ao governo do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, o afastamento dos servidores envolvidos na Operação Mácula, e substituição dos servidores comissionados da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria Estadual de Saúde e da Comissão de Recebimento de Material do Departamento de Assistência Farmacêutica por servidores efetivos; adoção de meio próprio de controle efetivo de estoque (entrada e saída de todos os itens da assistência farmacêutica adquiridos, dispensados e descartados pelo Estado), podendo se valer dos sistemas do Ministério da Saúde (SISMEDEX, HÓRUS e outros) e observar os manuais, diretrizes e normas do MS pertinentes a assistência farmacêutica.

Segundo dados da Promotoria de Defesa da Saúde, foram registradas aproximadamente 71 reclamações de usuários do SUS sobre a falta de medicamentos, interrupção no fornecimento  de remédios de uso continuado, inexistência do medicamento, entre outros problemas de logística administrativa de aquisição e dispensação de medicamentos, bem como constatadas nas Diligências da Estratégia de Acompanhamento da Gestão em Saúde em 2010 e demais seguimentos investigatórios da Promotoria em 2010.

A promotora de Justiça de Defesa da Saúde , Jeanne Sampaio, explicou que a iniciativa dos Ministérios Públicos é importante, diante da atual situação que se encontra a saúde. “Medidas como essas são fundamentais para modificar a gestão e administração da assistência farmacêutica no Estado de Roraima, porque há fatos como os investigados na Operação Mácula, que devem ser coibidos”, disse.

O governador Anchieta garantiu que vai acatar a recomendação. “Eu vejo como salutar essa recomendação. Estou aproveitando este momento e me aliando aos órgãos de controle para que a gente possa, nesse processo de depuração, com visão de tentar melhorar a gestão, cumprir todas as cláusulas da recomendação”, disse.

Assinam a recomendação a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público de Roraima, Cleonice Andrigo Vieira, o procurador de Contas, Paulo Sérgio Oliveira de Sousa, o procurador da República do MPF, Ângelo Goulart Villela.

Acompanham as discussões, a promotora de Justiça Jeanne Sampaio, o chefe da Controladoria Geral da União, Sérgio Akutagawa e o secretário Estadual de Saúde, Leocádio Vasconcelos.