Notas apimentadas #05

A BOA DO DIA
Amanhã é dia de sessão na Assembleia Legislativa. Como os deputados estaduais irão se comportar diante dos últimos fatos. Será que alguma voz terá coragem de abordar o tema da criação dos dez cargos de assessor especial, com salário de R$ 10 mil, para os ex-parlamentares que não se reelegeram? Pouco provável. Será que alguém vai deixar passar em branco a denúncia sobre as fraudes na licitação da Sesau? Duvido.

PERDENDO FORÇA

Diante das tantas medidas provisórias (MPs) editadas pelo governo federal, os deputados estão querendo aprovar projetos que fortaleçam o Poder Legislativo. Os parlamentares temem que o parlamento perca ainda mais da sua pouca representatividade e quem pautar a agenda política nacional.

A FÓRMULA: MAIS SERIEDADE

Uma das maneiras do Poder Legislativo, de uma forma geral, ganhar força, representatividade e credibilidade diante da sociedade é tratar as questões políticas com mais seriedade, trabalhar verdadeiramente pelo bem da sociedade, deixar de fazer lobby para empresas, por um ponto final nas comissões de 10% das emendar parlamentares (em alguns casos). Na verdade, o parlamento precisa se reinventar.

SEGUNDO ROUND (?)

As atenções amanhã também se voltam para a Câmara Municipal de Boa Vista. Na semana passada, por pouco os vereadores Telmário Mota (PDT) e Idinaldo Dunga (PRTB) não trocaram umas bordoadas por conta de um mal entendido. Mas em conversa com este colunista Telmário disse que não houve sopapos em empurrões, apenas bate-boca. 

ABAIXO AS PICUINHAS 

O problema é que Telmário e Dunga sentam lado a lado na Câmara. Um acusa o outro de dívidas passas e não pagas. E olha que os dois vereadores são compadres. Imaginem se não fossem. Que hoje eles ajam como gente grande e deixem as picuinhas políticas e desavenças pessoais de lado.

POLÍTICA É CULTURA

O Partido da Cultura de Roraima (Pcult-RR), iniciativa de vários atores do setor artístico cultural de Roraima, se reuniu pela primeira vez neste ano de 2011, no sábado (26). Os membros do Pcult discutiram pautas sobre o Sistema Nacional de Cultura e o fomento de políticas culturais em Roraima. 

CULTURA É POLÍTICA

Participou da reunião de sábado, na Orla Taumanã, Leonardo Barbosa, articulador do PCult Nacional, que esclareceu aos integrantes do movimento em Roraima a razão da iniciativa ser denominada de ‘partido’, mas se distanciar, na prática, do modelo de uma agremiação partidária  tradicional. “O PCult não apoiou candidatos e sim foi apoiado por aqueles que se comprometeram com essa pauta”, afirmou Barbosa.

REFORMA POLÍTICA

E a discussão em torno da reforma política parece estar ganhando corpo no Congresso Nacional, ainda que algumas vozes defendam uma reforma fatiada, alegando que pensar em algo mais profundo mexeria em muitos interesses. Um dos tópicos em debate é a coincidência de calendário eleitoral, que acabaria com uma eleição a cada dois anos. Essa seria uma mudança salutar, de fato.

DISTRITÕES 

Outro ponto que está sendo discutido em Brasília é o fim da reeleição e o advento do mandato de cinco anos. Essa proposta está sendo bastante discutida. Também se fala em transformar os estados em distritos, instituindo eleições majoritárias para todos os níveis. Dessa forma se elegeriam apenas os deputados federais, estaduais e vereadores mais votados, acabando com o famigerado quociente eleitoral.

TALVEZ SIM, TALVEZ NÃO

Porém, quem acompanha as discussões de perto, direto do Planalto Central, comenta com este colunista que se a reforma vier acontecer, será realmente fatiada e não antes de setembro. Se não acontecer até lá, dificilmente sairá do papel em 2012, que já é ano eleitoral novamente. Ou seja, tudo pode continuar como sempre esteve.

Pcult discute políticas culturais em Roraima

O Pcult se reuniu no final de semana para definir estratégias de atuação

O Partido da Cultura (Pcult), uma mobilização nacional que buscou discutir políticas culturais e identificar candidatos simpáticos ao tema durante as eleições 2010, voltou a se reunir em Roraima, no último final de semana. O articulador nacional do movimento, Leonardo Barbosa, participou do encontro, realizado na Orla Taumanã, no sábado.

Uma das preocupações quem articula o Pcult é mostrar que a iniciativa não se trata, necessariamente, de um partido político, mas de uma forma simbólica de fazer uso da nomenclatura na promoção de estratégias voltada para aprofundar o debate e o comprometimento dos políticos e governos com a temática cultural.

O caminho agora, depois das eleições de 2010, é buscar construir fóruns na sociedade civil chamando os interessados em participar do debate sobre políticas culturais. Outra vertente do movimento é buscar contribuir na formação de bancadas legislativas que tenham como meta trabalhar no processo de institucionalização dessas políticas.

O Pcult é representado no Estado de Roraima pelo Coletivo Canoa Cultural e por membros do Fórum de Cultura. No pleito de 2010 o Pcult realizou reuniões com candidatos e gestores culturais. Agora os seus integrantes pretendem continuar as discussões iniciadas e conseguir a realização das metas propostas por meio da carta de intenções do Pcult.

Deputados querem que Legislativo paute agenda nacional

Deu na Agência Câmara: 

Na abertura dos trabalhos do Congresso Nacional neste ano, vários oradores destacaram a necessidade de fortalecer o Legislativo e torná-lo capaz de pautar a agenda política nacional. Somente na última legislatura, segundo os registros taquigráficos da Câmara, esse tema foi abordado em plenário por pelo menos 30 deputados, dos mais diferentes partidos que compõem tanto a base aliada do governo como a oposição. A maior parte dos pronunciamentos são relativos à autonomia do Congresso em relação ao Executivo, que hoje concentra boa parte das prerrogativas na criação das políticas públicas.
Especialistas e deputados divergem, no entanto, sobre a autonomia e o papel efetivo do Parlamento hoje. Para a cientista política Argelina Figueiredo, por exemplo, o Legislativo é sim capaz de influenciar ativamente o governo na definição das políticas nacionais. Ela explica que os partidos políticos atuam como um instrumento de coordenação, viabilizando coesão no comportamento político dos parlamentares.
Ela e o também cientista político Fernando Limongi analisaram o apoio dos parlamentares da base governista às propostas apresentadas pelo Executivo ao Congresso entre 1988 e 2007. A conclusão, publicada no artigo “Instituições políticas e governabilidade – desempenho do governo e apoio legislativo na democracia brasileira”, foi que os parlamentares são disciplinados: em média, 85% deles votaram de acordo com a orientação de seus partidos.
Essa disciplina, segundo Argelina Figueiredo, garante força política aos parlamentares. “Sozinho, um parlamentar não consegue nada. Ele tem de se unir na legenda para que seus interesses sejam representados. O partido fortalece o poder e, ao mesmo tempo, atua como mediador entre os interesses dos parlamentares e o governo”, explicou.
A disciplina dos parlamentares, de acordo com a cientista política, não significa necessariamente coerência programática, mas dá ao Congresso, por meio da diversidade de interesses reunidos nos partidos, capacidade de influir na definição da agenda política nacional. Essa influência se efetiva por meio da participação dos partidos no governo.

 IIMPOSIÇÃO DA AGENDA O também cientista político José Álvaro Moisés acredita, no entanto, que essa disciplina dos parlamentares é resultado da imposição da agenda do Executivo sobre o Legislativo, o que vem enfraquecendo o Congresso ao longo dos anos. Ele explica que essa agenda, imposta pelo governo, acaba enfraquecendo também o papel da oposição.Alvaro Moisés informa que 46% dos parlamentares de partidos de oposição acompanham a orientação do governo em votações no Congresso. “Deixando-se de lado os casos em que a oposição vota favoravelmente ao governo por concordar com propostas de amplo interesse nacional, em boa parte dos casos, as expectativas da sociedade civil se frustram em face de uma atuação incapaz de assegurar o princípio do contraditório, essencial para a competição por recursos e nas decisões sobre políticas públicas”, afirma Moisés.

VANTAGENS DO GOVERNOO deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) também vê com ceticismo o alto índice de disciplina na base governista. Segundo ele, os parlamentares aliados são fiéis porque recebem o que ele chama de “benesses do governo”. O Executivo, segundo ele, “troca o apoio recebido por benefícios variados, como liberação de recursos previstos em emendas orçamentárias ou verbas para obras e projetos em determinados estados e municípios”.
Mauríco Rands (PT-PE) discorda e argumenta que há coerência ideológica na maior parte da base aliada do governo. “Embora a base hoje seja muito heterogênea, há uma sustentação comum, uma concordância geral com o governo. Até porque as ideias seguem a opinião pública. Se mais de 80% da população acha que o País está no caminho certo, os deputados tendem a seguir esse mesmo raciocínio”, argumentou. Portanto, segundo o deputado, a disciplina é, em boa parte, resultado dos objetivos programáticos comuns.