Depois do barraco no baile

Autor: Sérgio Paulo

Notas apimentadas #03

PROTESTO NA EUROPA
O debate sobre a construção de hidrelétricas em terras indígenas ainda promete dar muito o que falar. Os índios amazônidas Ruth Buendia Mestoquiari, da etnia ashaninka do Peru, Sheyla Juruna, da região do Xingu, e Almir Suruí, do povo suruí de Rondônia, estão em viagem pela Europa para protestar contra a construção de hidrelétricas nas terras pertencentes ao seu povo.

PROTESTO NA EUROPA 1

Na sexta-feira (25) e no sábado (26), a delegação composta pelos três indígenas estará em Paris, França, manifestando sua contrariedade à construção das hidrelétricas. Eles participarão de uma conferência no Instituto Latino Americano, depois de se reunirem com a senadora francesa Marie-Christine Blandin. 

PROTESTO NA EUROPA 2

Empresas européias como as francesas GDF Suez e Alstom, a alemã Voith e a austrícaca Andritz terão participação na construção das geradoras de energia. Por isso os três indígenas decidiram viajar pelo velho continente para tentar impedir que as hidrelétricas sejam construídas. Eles alegam que elas poderão destruir a vida de milhares de índios. 

PRONTOS PARA BRIGA

O início dos trabalhos deste ano de 2011 na Assembleia Legislativa está demonstrando que os parlamentares vieram com vontade de discutir, debater e provocar polêmica. A bancada de oposição, liderada pelo ex-presidente da Casa, Mecias de Jesus (PR), está decidida a deixar o ambiente movimentado no Legislativo.

NA BOCA DO POVO

Os casos de barraco envolvendo deputados foi tema de vários pronunciamentos na sessão de ontem da Assembleia. O destaque ficou para o caso envolvendo os deputados Marcelo Natanael (PRB) e Chicão da Silveira (PDT). Este último foi à tribuna fazer uma espécie de mea culpa e pedir perdão pelos atos praticados. Mesmo assim teve de ouvir críticas, ainda que sutis, dos colegas de parlamento.

CRÍTICAS PONTUAIS

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) considerou improcedente a representação eleitoral movida pelo então candidato à reeleição Anchieta Júnior (PSDB) contra a TV Ativa (canal 20) e o deputado Mecias de Jesus (PR). A relatora do processo, juíza Rosane Ignácio, entendeu que não foram proferidas ofensas contra o tucano e que o conteúdo da entrevista com Mecias, veiculada pela emissora, se prendeu a críticas políticas pontuais.

QUESTÃO DE INTERPRETAÇÃO

A questão desses julgamentos é que os juízes acabam interpretando de forma diferente casos semelhantes, o que gera confusão na cabeça do eleitor “comum” que não sabe como funcionam essas questões jurídicas. O proprietário da emissora de televisão, médico Robério Araújo, era o coordenador da campanha de Neudo Campos (PP), candidato de oposição a Anchieta nas eleições passadas. Só lembrando: na pauta de hoje serão julgadas mais duas sessões de Anchieta Júnior contra a TV Ativa. 

RASA OU PROFUNDA?

O Senado Federal começou a semana tentando mostrar para a sociedade que está disposto a fazer a tão esperada reforma política. Ontem foi formada a Comissão responsável por conduzir os trabalhos. Composta por 15 senadores o grupo de trabalho deverá propor, num prazo de 45 dias, mudanças nos sistemas político e eleitoral do Brasil. Resta saber se tais mudanças serão rasas como sugerem alguns parlamentares ou profundas como reclama a sociedade.

Reforma política, uma medida inadiável

O ministro Cardozo entende que a reforma política é inadiável

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, entende que a realização de uma reforma política no Brasil é inadiável. Hoje foi instalada no Senado a Comissão da Reforma Política que tem a finalidade de apresentar, num prazo de 45 dias, as propostas de mudanças a serem feitas no sistema político brasileiro. O ministro Cardozo torce para que “a reforma consiga sair do mundo das ideias para ganhar o mundo da realidade”. Os cidadãos brasileiros também, ministro.
De acordo com Cardozo o Poder Executivo prestará todo seu apoio à reforma. Com esse objetivo vai buscar atuar em conjunto, "participando, acompanhando, dialogando e opinando" para que sejam feitas as alterações que se fazem necessárias no sistema político brasileiro. Segundo o ministro, só assim será possível permitir à "democracia brasileira cada vez mais se aprofundar e representar a vontade popular". (com informações da Agência Senado).

Projeto quer dar sobrevida a George Melo na Assembleia

George Melo quer sobrevida na Assembleia - foto Jornal do Rádio

A manhã hoje foi bastante movimentada na Assembleia Legislativa de Roraima. A sessão ordinária foi fechada com a discussão em torno de um projeto de lei, assinado por 13 deputados, que pretende modificar o artigo 92 do Regimento Interno do Poder Legislativo.
O artigo em questão trata do direito de defesa de um deputado em situação de perda de mandato. Apresentada pelos deputados George Melo (PSDC) e Jalser Renier (DEM), a proposta visa impedir que seja dada posse imediata a um parlamentar cassado, como é o caso de George Melo, que se mantém no cargo por força de liminar.
O requerimento pedindo a apreciação da matéria em regime de urgência urgentíssima ensejou um debate acirrado entre os deputados de oposição e situação. Os oposicionistas veem a proposta como uma manobra para beneficiar George Melo e não cumprir a determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que cassou o seu mandato no dia 11 de fevereiro.
Se a liminar que o mantém no cargo cair, Melo deixará o parlamento de imediato e recorrerá junto ao TSE fora do cargo. Em seu lugar assume o suplente da coligação Damosiel Alencar. É exatamente isso que se pretende impedir com o projeto.
O deputado Mecias de Jesus (PR) comandou a retirada da bancada de oposição do plenário com o objetivo de obstruir a votação do requerimento. A manobra não deu certo. Treze deputados votaram pela aprovação do pedido de tramitação em regime de urgência. Agora vai se estabelecer uma disputa de cabo-de-guerra em torno do projeto.
Para o deputado Ionilson Sampaio (PSB), o objetivo é mudar o Regimento para beneficiar George Melo. Esta é a mesma opinião de Flamarion Portela (PTC), para quem não se pode trabalhar para defender apenas os interesses de uma pessoa. “O parlamento é maior que os interesses pessoais”.
Melo nega a acusação. Afirma que desde 1999 o Regimento da Câmara dos Deputados prevê o direito de ampla defesa aos parlamentares cassados e, segundo ele, é o que se pretende fazer é implantar na Assembleia roraimense.
Os deputados de oposição prometem obstruir a votação e fazer de tudo para impedir que o projeto seja aprovado.