TRE de Roraima terá uma presidenta a partir de amanhã

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima terá novo presidente, na verdade uma presidenta, a partir das 16h de amanhã. A desembargadora Tânia Vasconcelos Dias toma posse como presidente do Tribunal no auditório do Fórum Sobral Pinto. Tomará posse como vice-presidente/corregedor o desembargador José Pedro Fernandes. Tânia Vasconcelos e José Pedro substituem os desembargadores Ricardo Oliveira e Robério Nunes.

A escolha da desembargadora roraimense se deu pelo critério de merecimento, em sessão ordinária do TRE realizada no último dia 18 de janeiro.. Em setembro do ano passado, Tânia Vasconcelos foi a primeira desembargadora do Tribunal de Justiça de Roraima, cargo no qual tomou posse dia 14 de outubro de 2010. Ela preenche a vaga deixada por Carlos Henriques Rodrigues.

PERFIL

Tânia Maria Vasconcelos Dias de Souza Cruz, 47 anos, nasceu em Boa Vista/Roraima. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Amazonas em setembro de 1987. Foi promotora de Justiça do Estado do Amazonas no período de 1988 a 1991. Entrou para a magistratura em 1991 e tornou-se juíza titular da Comarca de Caracaraí/RR, onde trabalhou de 1991 a 1993.

Atuou como juíza da 1ª Vara Cível de Família da Comarca de Boa Vista/RR, nos anos de 1993/ 1994 e da 3ª Vara Cível de Registro Público, de 1994 a 1996, período em que também foi juíza eleitoral. No biênio 1997/1998, foi nomeada juíza membro do TRE. No período de 1995 a 2006 foi juíza titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal. Presidiu a Associação dos Magistrados de Roraima de 1995 a 1997 e  foi juíza diretora do Fórum Sobral Pinto nos anos de 2002/2003.

Exerceu ainda o cargo de vice-presidente do FONAJE para o biênio 2006/2007 e foi Coordenadora do Programa Justiça Especial Volante de 2001 a 2006. Desde o ano de 2006, atuava como juíza titular da Vara Itinerante e membro da Turma Recursal do Estado de Roraima, acumulando também a função de coordenadora dos Núcleos de Atendimento e Conciliação da Comarca de Boa Vista e a Coordenação dos programas: Justiça no Trânsito e Itinerante de Registro, além da Coordenação dos Juizados Especiais, onde estava desde 1995.

A desembargadora Tânia Vasconcelos iniciou sua vida escolar na escola Princesa Isabel, passando em seguida pelos colégios São José e Gonçalves Dias.  É casada com o advogado Bernardino Dias, com quem tem os filhos Rafaela (acadêmica de Direito) e Rodrigo (médico).

Sonorora #02 - O procurador eleitoral Ângelo Vilela fala sobre a reprovação das contas de Marília Pinto e Neudo Campos

Na sonora abaixo, o procurador eleitoral Ângelo Goulart Vilela, do Ministério Público Eleitoral (MPE),  fala sobre a reprovação das contas de Neudo Campos (PP) e Marília Pinto (PSB), candidatos a governador e vice-governadora de Roraima nas eleições de 2010. Confira:

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Colaboração da repórter Evilene Paixão.

Sonora #01 - Desembargador Ricardo Oliveira fala sobre liminares

No arquivo de áudio abaixo, o desembargador Ricardo Oliveira, que presidiu o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) até esta segunda-feira (14), fala sobre as liminares que permitiram ao governador Anchieta Júnior (PSDB) e aos deputados George Melo (PSDC) e Chico das Verduras (PRP) permanecerem no cargo. Confira:



Colaboração da repórter Evilene Paixão.

Co-autores do caos político

Você lê, abaixo, o comentário que escrevi para a coluna POLÍTICA S/A, que vai ao ar em instantes no site Roraima em Foco:

O dia amanheceu vermelho e azul em Boa Vista. Simpatizantes de Neudo Campos (PP) contavam as horas para ver seu líder político diplomado e pronto para assumir o Governo de Roraima. Mas, em questão de minutos, tudo mudou.
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Arnaldo Versiani concedeu liminar, garantindo ao governador Anchieta Júnior (PSDB), cassado na sexta-feira (11) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o direito de ficar no cargo até que seja julgado o mandado de segurança que a sua banca de advogados deu entrada na Justiça Eleitoral.
A situação descrita acima, que foi o mote para risos e desencantos no dia de hoje, pode voltar a se repetir de forma inversa nos próximos dias. Como eu assinalei na última coluna, a guerra jurídica pelo governo estadual está apenas começando, o que é muito prejudicial para a estabilidade política do Estado. De tudo isso, tira-se apenas uma lição: o povo precisa aprender a votar melhor.
As palavras do presidente do TRE, desembargador Ricardo Oliveira, são a expressão da mais pura verdade: a sociedade precisa evoluir politicamente. Dessa evolução é que sairá a escolha de melhores representantes políticos. E da qualidade dos representantes políticos advirão leis melhores. É uma verdade inquestionável.
A legislação brasileira, toda ela cheia de brechas, tem como única utilidade facilitar a vida daqueles que querem, a todo custo, fugir das garras da justiça. E quem são os responsáveis pela elaboração das leis? Exatamente esses senhores a quem confiamos o nosso vota a cada quatro anos. Então, todos nós somos co-responsáveis por tudo de bom e de ruim que se passa nas casas legislativa e nos governos que aí estão.
Por isso, temos de evoluir, crescer, amadurecermos como cidadãos. Do contrário, não adianta reclamar quando o errado vira certo e vice-versa. É isso.

Leia a coluna na íntegra aqui.

TSE mantém Anchieta no cargo; Neudo não foi diplomado

Como era previsto pelos votos dos desembargadores Robério Nunes e Ricardo Oliveira – corregedor geral e presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) até hoje, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por decisão liminar do ministro Arnaldo Versiani, decidiu suspender a decisão da Corte roraimense que cassou o mandato do governador Anchieta Júnior (PSDB) na sexta-feira (11).

Versiani alegou que “A jurisprudência desta Corte Superior tem assentado que a deliberação obre cumprimento imediato das decisões que implicam em afastamento de seus cargos eletivos deverá aguardar a respectiva publicação da decisão e eventuais embargos, ponderando-se a necessidade de esgotamento da instância e até mesmo a possibilidade de acolhimento dos declaratórios”.

Resumindo e traduzindo: o ministro do TSE entendeu que a cassação de Anchieta deve ficar suspensa até que o recurso impetrado (apresentado) pelos seus advogados seja julgado.

Com essa decisão, a diplomação de Neudo Campos (PP), que estava prevista para a manhã de hoje, acabou não acontecendo. Neudo ainda teve as suas contas de campanha rejeitadas por unanimidade pelo Pleno do TRE. Os membros da Corte detectaram vícios tidos por insanáveis, como a arrecadação de R$ 200 mil depois das eleições do ano passado.

ANCHIETA X NEUDO

Agora há pouco, o governador Anchieta Júnior, por sua vez, concedeu entrevista exclusiva a este repórter e disse que vai continuar o seu trabalho normalmente. Nada muda no seu plano de governo. Ventilou a possibilidade de alguma nova mudança em seu secretariado.

O tucano afirmou que o uso da emissora estatal Rádio Roraima não influiu no resultado da eleição, até porque o fato aconteceu antes do primeiro turno. Lembrou que seu opositor também responde a uma ação do Ministério Público Eleitoral (MPE) por suposta compra de votos.

Já o advogado Henrique Sadamatsu que defende Neudo junto às cortes eleitorais disse que vai recorrer e que está confiante de que vai reverter a situação. Afirmou ainda que existem outras ações que comprometem Anchieta. Portanto, está tranqüilo.

DEPUTADOS PERMANECEM

O TSE também deferiu mandado de segurança com pedido de liminar que assegura aos deputados cassados George Melo (PSDC) e Chico das Verduras (PRP), este último deputado federal, a permanência nos cargos. Os argumentos do ministro Versiani para este caso foi o mesmo utilizado para manter Anchieta no cargo de governador.

Assim sendo, a posse de Damosiel Alencar (PRP), que estava prevista pra hoje foi suspensa.

VIDA DE REPÓRTER: ADRENALINA PURA

Quer viver uma vida no limite? Seja jornalista. De preferência, repórter político. Você não tem hora, nem dia para você mesmo. Tudo gira em torno dos fatos. De quebra, você ainda atrai uma série de admiradores e outro tanto detratores. Muitos desses últimos batem nas costas e te chamam de meu amigo. Uma ova. Mas tudo vale a pena, quando a alma não é pequena. Tiro de letra essas coisas.

TRE reprova contas de Neudo

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) desaprovou agora há pouco as contas de Neudo Campos (PP). A corte entendeu que foram detectados vícios insanáveis. A decisão pela desaprovação foi unânime. Isso não implicaria em nenhum impedimento para a diplomação do candidato, não fosse a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de derrubar por liminar a decisão do TRE que cassou na sexta-feira (11) o mandato do governador Anchieta Júnior (PSDB).