TRE multa candidato a senador em R$ 5 mil por propaganda antecipada

O médico oftalmologista Hiran Gonçalves, candidato ao Senado pelo PHS, foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE/RR) por propaganda eleitoral antecipada. Acatando ao pedido da Procuradoria Regional Eleitoral em Roraima (PRE/RR), a Justiça Eleitoral condenou o réu ao pagamento de multa no valor de R$ 25 mil.

Na representação, Hiran Gonçalves foi acusado de veiculação indevida de propaganda, quando, no final de ano passado, o réu afixou outdoor na capital, em rodovias federais, bem como no interior do Estado e na periferia da cidade de Boa Vista, a qual tinha objetivo exclusivo de fixar a imagem do candidato junto eleitorado roraimense.

Para o procurador da regional eleitoral Leonardo de Faria Galiano “com o julgamento desse caso, ficou demonstrada a inadmissibilidade de veiculação de qualquer propaganda antes do período permitido na lei. Então a observância da legislação eleitoral foi ressaltada, reforçada e defendida por esse posicionamento da Corte Eleitoral”, disse.

Galiano destacou ainda que a legislação eleitoral é incisiva com relação a propaganda antecipada “a absoluta proibição prevista na leil, independente do período ser anterior ou durante o pleito eleitoral, independente da época, é proibido qualquer tipo de propaganda veiculada por outdoor. Ainda mais quando pretensamente tenha sido utilizada qualquer motivação aparentemente de cunho pessoal ou profissional, mas de claro intuito de desequilibrar o pleito eleitoral e a igualdade de oportunidade que deve ser conferida a todos os candidatos”.

Com relação ao valor da multa o procurador explicou que “o valor que foi fixado, o valor máximo, com a procedência da primeira representação oferecida pelo Procuradoria Regional Eleitoral, foi fixado justamente por conta da ampla divulgação e nefasto efeito que essa propaganda causou ao equilíbrio do pleito”.

O procurador eleitoral destacou também, a importância e a possibilidade de qualquer cuidadão municiar a instituição com informações de ilícitos eleitorais, que são fundamentais para o trabalho do MPF, seja através do e-mail denuncia@prrr.mpf.gov.br, ou na própria sede do MPF localizada na Av. Gal. Penha Brasil nº 1255 - Bairro São Francisco. “Não há necessidade de identificação da pessoa, é necessário apenas que o denunciante apresente o mínimo de provas, seja uma foto, uma gravação de voz ou até mesmo uma filmagem de celular, especialmente se for possível, concomitante ou previamente ao acontecimento do evento ou reunião em fique caracterizado abuso de poder econômico, podem ser trazidas ao MPF que nós iremos apurar”, concluiu.

Com informações da Assessoria do Ministério Público Eleitoral (MPE)

Jingle por email. Mais uma novidade desta campanha

É, ao que parece, alguns candidatos estão começando a entender a importância de se fazer bom uso da Web para fazer campanha e divulgar suas candidaturas.

Agora há pouco recebi por email o jingle do candidato a deputado estadual Rodrigo Jucá (PMDB), o filho e  criatura política do senador Romero Jucá (PMDB).

Esteticamente o jingle é agradável. Confira.



PS - A divulgação do material de campanha dos candidatos aqui neste espaço não quer dize que eu seja simpático a eles. Nada disso. Apenas decidi registrar aqui no blog as boas iniciativas que os postulantes roraimenses a cargos eletivos estão tendo na Web, devido ao fato do uso da internet ser a grande novidade deste desta eleição.

Quando uma entrevista convocada por um candidato lhe custa muito caro

Certo dia do final de abril fui convidado para uma entrevista coletiva com o deputado federal Neudo Campos, então pré-candidato do PP ao Governo do Estado. Fui. Ao chegar lá não havia mais nenhum jornalista de qualquer outro veículo de comunicação. Eu era o único. O que era para ser uma coletiva, virou uma entrevista exclusiva.
Aproveitei a ocasião para fazer as perguntas que quis fazer ao candidato, desde se era verdade que ele tinha dinheiro escondido em paraísos fiscais, como se comenta nos bastidores, até se ele não tinha medo de ficar fora do páreo eleitoral devido aos mais de 20 processos a que responde na justiça sob acusação de improbidade administrativa. E seguindo as recomendações de ícones do jornalismo mundial como Truman Capote, deixei Neudo Campos falar muito. Falar tudo. Ele não se fez de rogado e disparou sua metralhadora giratória. Criticou o atual governo, disse ter certeza que se elegeria no primeiro turno contra Anchieta Júnior (PSDB) e que era vítima de injustiças que resultaram nos tantos processos que tramitam contra ele na Justiça.
No trabalho de edição, dei o devido tratamento às informações, valorizando a fala do personagem, pois o material coletado, do ponto de vista jornalístico, era bom, polêmico... Ao fim e ao cabo, dei para a entrevista o sugestivo título "Neudo contra-ataca". Pronto, estava montada uma polêmica peça jornalística.
Resultado: o advogado do PSDB Alexander Ladislau usou o material para mover uma representação eleitoral contra Neudo Campos por propaganda eleitoral antecipada. Desfecho: Neudo foi condenado pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) a pagar R$ 25 mil. Recorreu e, ontem, no julgamento do recurso, os juízes eleitorais reduziram a multa aplicada para R$ 5 mil.

Outro dia, logo após o primeiro julgamento da representação do PSDB contra o candidato progressista, encontrei Neudo Campos no lançamento da sua candidata a vice, deputada Marília Pinto (PSB), no Hotel Aipana. Neudo se dirigiu a mim e disse que bastou me conceder entrevista para ser processado. Lamento, pois só exerci o meu papel de jornalista. Atendi a um convite para uma entrevista coletiva e dei o melhor tratamento jornalístico possível ao material coletado. O momento é de oportunismo dos interessados diretos no pleito. Os adversários de Neudo usaram suas declarações para acusá-lo de propaganda antecipada. E ganharam. Agora Neudo afirma que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para não ter que pagar a multa de R$ 5 mil. Eis aí os bastidores de uma das muitas histórias do jornalismo político local.

Neudo Campos faz bom uso da Web. Anchieta prefere o tradicional release

Dos candidatos ao Governo de Roraima, Neudo Campos é o que está fazendo até agora o melhor uso das rede sociais na Web. Acabo de visitar seu perfil na rede social Twitter (@neudo11) e percebo que ele não está fazendo apenas promessas nem pedidos votos aos seus seguidores. Pelo contrário, mantém um bom diálogo com os usuários do Twitter. Ao que se sabe, Neudo Campos também mantem um blog [que não é atualizado desde abril]. É uma visão moderna de relacionamento com o eleitor, principalmente o jovem.

Neudo Campos marca boa presença na rede social Twitter

Por sua vez, o candidato da situação Anchieta Júnior (PSDB) ainda não começou a usar as redes sociais como ferramentas de relacionamento com os eleitores. O profissional responsável pela comunicação da campanha do governador, candidato à reeleição, tem se prendido ao tradicional envio de releases para a imprensa.
Há alguns dias eu fui informado de que jornalistas locais teriam sido convidados a participar de uma equipe para cuidar da campanha de Anchieta na Web, mas isso ainda não ocorreu. Fui inclusive sondado para integrar a equipe, mas não quis acertar nada. Prefiro ficar observando de fora e comentando aqui no meu blog.
Além da popularidade de que já goza no mundo "analógico" Neudo Campos também tem marcado uma presença positiva no mundo virtual. Juntando as duas pontas dessa estratégia o resultado tende a ser positivo. Não entendo como candidatos que falam em avançar, em acelerar, andam de forma tão lenta diante de tantas ferramentas úteis e baratas disponíveis na Web. É tudo uma questão de visão.