segunda-feira, 24 de novembro de 2008

Está faltando participação cidadã

Olá meus queridos, boa noite!
Somente hoje, depois de três longos dias, volto a me conectar à grande rede para atualizar este espaço que é o meu xodó.
Sexta e sábado estive visitando o interior do Estado de Roraima a trabalho. Na sexta-feira (21) fui até o município de Pacaraima, na fronteira com a Venezuela, acompanhar a realização de uma audiência pública sobre onde foi discutido o projeto de Zoneamento Econômico Ecológido de Roraima.
Pena que o que deveria ser uma audiência com grande participação popular e de autoridades constituídas, não o foi. Sequer o prefeito atual, Paulo César Quartieiro, que está brigado com o governo do estado, e o recém eleito partidiparam da reunião. Dos vereadores eleitos, apenas um participou.
O objetivo da audiência pública, conforme o Comitê Gestor que cuida da elaboração do projeto de ZEE é ouvir as críticas e sugestões da população para aprimorar o documento que será submetido ao Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e, depois, à deverá ser votado pelos deputados estaduais.
Mas a prática da cidadania ainda é insipiente no Brasil. As pessoas ainda não despertaram para a importância de participar de eventos como esse, onde podem emitir a sua opinião.
Para se ter uma idéia, das reuniões anteriores das quais eu também participei e para as quais foram convidados todos os prefeitos eleitos em 5 de outrbro, os atuais presidentes das Câmaras de Vereadores e os os pretensos candidatos ao cargo na póxima legislatura,  somente dois prefeito têm comparecido aos encontros: Hommer de Souza, do Bonfim, na fronteira com a Guiana, e Orlando Justino, Normandia. Esses são dois municípios cujos territórios ficam dentro da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol. Os demais convidados deram de ombros e não têm comparecido àss reuniões.
No sábado (22), estive a companhando a audiência pública do ZEE no município do Cantá, a 30 quilômetros de Boa Vista. Lá, a participação da sociedade foi empolgante em parte graças, novamente, ao interesse dos representantes de Bonfim. Nada menos que 30 pessoas que vieram da fronteira com a Guiana Inglesa para criticar e dar sugestões aos responsáveis pela elaboração do ZEE.
Basta dizer que discutir o Zoneamento Econômico Ecológico é de suma importância para Roraima. A partir do próximo ano, conforme determinação do governo federal, o Estado que não tiver a sua lei de Zoneamento Econômico Ecológico aprovada sofrerá sérios prejuízos. Por exemplo: os pequenos e médios produtores rurais ficarão sem acesso a linhas de financiamento de instituições oficiais. E isso não é pouca coisa.
Mas, independente de qualquer coisa, o que mais chama atenção é o fato da população roraimense se mostrar pouco afeita a discussões desse tipo. Um projeto como o ZEE carece de intensa participação popular na sua elaboração, pois diz respeito ao futuro social e econômico de toda uma sociedade que, no presente, está à merce de uma economia baseada no salário dos servidores públicos (economia do contracheque) e de um comércio completamente insipiente.
Amanhã eu volto com mais comentários. Até lá.
Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...