As ruas de Boa Vista apresentam um clima de certa tensão e expectativa quanto ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) da ação que contesta a demarcação e homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em área contínua.
A sessão do STF está sendo transmitida ao vivo pela TV Gazeta e todos por aqui estão com os olhos grudados na televisão. Até a sessão ordinária da Assembléia Legislativa terminou mais cedo por conta do julgamento. O portal Terra, através da
TV Terra, também transmite o julgamento ao vivo pela internet.
Nesse instante, quem fala é o representante da Advocacia Geral da União, advogado José Dias Toffoli, fazendo a defesa do ato homologatório.
Toffoli disse ser uma inverdade afirmar que o governo federal não dá atenção a Roraima.
Ele apresentou números segundo os quais o investimento per capta feito pelo Poder Central em Roraima é de R$ 2.264,00 três vezes mais que a média nacional, que é de R$ 764,00.
"Então, não procede a argumentação de que a União não dá o devido tratamento àquela unidade da federação", disse o advogado da União, Toffoli.
Toffoli também disse ser uma acusação séria a de que o governo Lula agiu com leviandade ao fazer a demarcação. Segundo ele, pode ter havido algum vício que pode ser apontado, mas não é correto que o governo agiu de forma leviana.
O processo de demarcação da Raposa Serra do Sol teve início em 6 de agosto de 2002, através da Portaria 1141/92, ainda no governo do então presidente Fernando Collor de Melo. Desde então o processo vem se arrastando, tendo perpassado os governos de Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso.
No primeiro mandato do presidente Lula o decreto homologatório foi assinado em 2005.
Update - A fala do advogado Geral da União, José Dias Toffoli, foi concluída agora.
Comentário: a astmosfera de expectativa que reina em Roraima deixa no ar um quê de incerteza sobre o que vai acontecer depois do julgamento da ação pelo STF. Entidades indígenas pró e contra homologação fazem manifestações para tentar influir na decisão. Vejamos como as coisas ficarão nas próximas horas.
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