Procurador-Geral de Justiça manifesta apoio a Promotor ameaçado em Nova Olinda

Procurador-Geral de Justiça manifesta apoio a Promotor ameaçado em Nova Olinda
O Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, manifestou repúdio ao ataque institucional contra a Promotoria de Justiça de Nova Olinda. A sede da Promotoria de Justiça, localizada no Fórum de Nova Olinda, alvo de arrombamento das portas, destruição de documentos e mensagens ameaçadoras ao promotor de Justiça titular da comarca, Daniel Ferreira de Lira.
O Procurador designou o Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (NUSIT) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para acompanhar as investigações da Polícia Civil e cuidar da segurança do Promotor de Justiça e família.
Na próxima segunda-feira, dia 30, o Procurador-Geral de Justiça, a vice-procuradora-geral de Justiça e coordenadora da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), Vanja Fontenele, e o corregedor-geral do MPCE, José Wilson Sales, estarão em Nova Olinda.

O promotor Daniel Lira vem combatendo à improbidade administrativa, obtendo como fruto dos trabalhos o afastamento do Prefeito local, Francisco Ronaldo Sampaio, e do chefe de gabinete do município pelo prazo de 120 dias, por suspeita de contratação da namorada do prefeito como funcionária “fantasma”. Além dos crimes de improbidade, o promotor tem atuado no combate ao crime em geral, visto que a cidade é reconhecida pelos elevados índices de criminalidade relativas ao tráfico de drogas e armas.
(Fonte: Ministério Público do Ceará)
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PT reconhece erros cometidos nos 13 anos de governo federal

PT reconhece erros cometidos nos 13 anos de governo federal
O PT divulgou na noite dessa terça-feira (17) duas resoluções do partido após reunião de seu Diretório Nacional, em Brasília. Uma das resoluções trata do cenário político atual, no qual a presidente da República responde um processo de impeachment e está afastada do governo; e com o PT, de volta à oposição, não tendo reunido força suficiente para deter o processo contra Dilma.
Além de criticar a postura do PMDB e do presidente em exercício Michel Temer, a quem acusam de dar um “golpe” político em Dilma para assumir o poder, o partido disse que cometeu falhas durante os cerca de 13 anos de governos petistas. Um desses erros, segundo o partido, foi se deixar “contaminar” pelo financiamento empresarial de campanha e o que chamam de “prática dos partidos tradicionais”, sem citar diretamente o envolvimento de petistas em esquemas de corrupção.
“Fomos contaminados pelo financiamento empresarial de campanhas, estrutura celular de como as classes dominantes se articulam com o Estado, formando suas próprias bancadas corporativas e controlando governos. Preservada essa condição, mesmo após nossa vitória eleitoral de 2002, terminamos envolvidos em práticas dos partidos políticos tradicionais, o que claramente afetou negativamente nossa imagem e abriu flancos para ataques de aparatos judiciais controlados pela direita”, diz um trecho resolução.
O PT também disse não ter priorizado as alianças com movimentos sociais e o que chama de “partidos populares”. O partido se disse “refém de acordos táticos” para conseguir administrar o país. “Tampouco nos dedicamos, com a devida atenção e perseverança, a costurar uma aliança estratégica entre os partidos populares e os movimentos sociais, que pudesse ampliar o peso institucional da esquerda. Acabamos reféns de acordos táticos, imperiosos para o manejo do Estado, mas que resultaram num baixo e pouco enraizamento das forças progressistas”.
A segunda resolução diz respeito às eleições municipais deste ano. Nela, o partido se compromete a não fazer aliança com políticos que apoiaram a abertura do processo de impeachment de Dilma ou mesmo tenham votado nesse sentido no Congresso Nacional.

(Agência Brasil)
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Justiça afasta prefeito e chefe de gabinete de Nova Olinda

Justiça afasta prefeito e chefe de gabinete de Nova Olinda
O juiz da Comarca de Nova Olinda, Herick Bezerra Tavares, determinou na última terça-feira (10) o afastamento temporário e cautelar do prefeito de Nova Olinda, Francisco Ronaldo Sampaio, e do chefe de gabinete do município, José Alyson dos Santos Silva. A decisão foi motivada por ação civil pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça da Comarca de Nova Olinda, Daniel Ferreira de Lira. O presidente da Câmara Municipal foi intimado nesta quinta-feira (12) para dar posse ao vice-prefeito da cidade.
Na decisão, o juiz reconheceu a existência de indícios da prática de inúmeros atos de improbidade administrativa que lesaram o erário na gestão de Francisco Ronaldo Sampaio. Além disso, após o ajuizamento da ACP pelo MPCE, o prefeito e o chefe de gabinete forjaram provas e tentaram dissuadir um dos promovidos a colaborar com as investigações, podendo prejudicar a instrução processual e o consequente ressarcimento ao erário.
Além do prefeito e do chefe de gabinete de Nova Olinda, estão sendo investigados pela prática de improbidade administrativa o secretário de Saúde de Nova Olinda, Pedro Neto de Sousa, e Viviane Chaves dos Santos. De acordo com as investigações, entre 2014 e 2015, quando ainda era namorada do prefeito Ronaldo Sampaio, Viviane Chaves dos Santos foi contratada como psicóloga com carga horária de 20 horas semanais, mas nunca prestou serviço naquele município. Já na cidade de Codó, no Maranhão, a mesma firmara contrato de trabalho, contudo cumpria a carga horária de 40 horas semanais nos anos de 2013, 2014 e 2015. “É evidente que a sra. Viviane estava sujeita a uma carga horária total de 60 horas semanais, sendo impossível que conseguisse cumpri-las por total impossibilidade física e geográfica, já que se tratam de cidades separadas por mais de 700 km de distância, e em estados diferentes”, afirma o promotor Daniel Ferreira de Lira.
Pelo contrato com Nova Olinda, Viviane Chaves dos Santos recebeu um valor mensal de R$ 1.500,00 durante os meses de fevereiro de 2014 a setembro de 2015, totalizando R$ 30.000,00 ao longo de 20 meses, sem jamais ter assinado qualquer contrato de prestação de serviços com o município de Nova Olinda, tendo ainda informado endereço falso na minuta do Contrato. Os pagamentos só cessaram após correrem boatos no município de que o fato estava sob investigação, mesmo assim a mesma nunca assinou o contrato de encerramento da prestação de serviço.
Junto ao juiz titular da comarca de Nova Olinda, Herick Bezerra Tavares, o MPCE conseguiu a indisponibilidade dos bens dos acusados, como forma de viabilizar as pretensões ressarcitória e indenizatória de Nova Olinda, município que ostenta um dos menores IDHs do Estado. Também foi decretada a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos requeridos no período de 01/02/2014 à 30/09/2015, como forma de verificar eventuais transações bancárias entre eles.

Assessoria de Imprensa
Ministério Público do Ceará
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Renan mantém processo de impeachment em andamento

Renan mantém processo de impeachment em andamento
O presidente do Senado, Renan Calheiros, decidiu dar seguimento ao processo de impeachment no Senado. Ele classificou como "absolutamente intempestiva" e "brincadeira com a democracia" a decisão do presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão, de anular a sessão em que foi aceita a admissibilidade do processo.
Ao anunciar sua decisão ao Plenário, Renan explicou que não poderia interferir nos discursos proferidos pelos deputados, antes da votação do dia 17 de abril. O anúncio de votos e a orientação partidária foram argumentos citados por Waldir Maranhão para anular a sessão.
Renan também rejeitou a alegação de que a decisão da Câmara pela admissibilidade não poderia ter sido encaminhada por ofício. Maranhão argumentou que o documento adequado seria uma resolução.
Com esses argumentos, Renan deixou de conhecer do ofício de Maranhão. Em seguida, ele deve ler o resultado do trabalho da Comissão Especial de Impeachment, que na semana passada aprovou por 15 votos a 5 parecer pela admissibilidade do processo.

Diante de protestos de governistas, Renan suspendeu a sessão por dois minutos.
Agência Senado
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MPF denuncia prefeita de Santana do Cariri por desvio de verbas da saúde

MPF denuncia prefeita de Santana do Cariri por desvio de verbas da saúde
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a prefeita de Santana do Cariri (CE), Danieli de Abreu Machado, por aplicar indevidamente verbas federais repassadas pelo Ministério da Saúde. Segundo a acusação, a prefeita teria efetuado pagamentos a seu pai, o médico Arclébio Pereira Machado, no período de abril a setembro de 2013, por serviços que não foram prestados. A denúncia foi oferecida pelo procurador regional da República Roberto Moreira de Almeida.
A partir da análise das folhas de pagamento e das folhas de registro de comparecimento de Arclébio Machado em unidades de Programa de Saúde da Família (PSF), foi identificada a  prestação fictícia de serviços. O MPF afirma não haver dúvidas de que os denunciados são responsáveis pelos desvios, uma vez que Danieli Machado, na condição de chefe do executivo municipal, autorizou os pagamentos irregulares a seu pai – também denunciado –, que recebeu os recursos ciente de que não havia prestado os respectivos serviços médicos.
O MPF pede a condenação dos denunciados com base no Artigo 1º do Decreto-Lei 201/67, que estabelece os crimes de responsabilidade dos prefeitos municipais. O delito prevê pena de reclusão, de dois a doze anos, além da perda de cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.

Julgamento – A denúncia foi oferecida ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Recife (PE), e não à primeira instância da Justiça Federal no Ceará, porque Danieli Machado tem prerrogativa de foro em função do cargo de prefeita. Se o TRF5 receber a denúncia, os acusados passarão a ser réus e responderão à ação penal proposta pelo MPF.

Assessoria de Comunicação Social

Procuradoria Regional da República da 5.ª Região
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Impeachment – Votação terá inicio pela Região Norte

Impeachment – Votação terá inicio pela Região Norte
“Em nova decisão, lida em Plenário pelo 1º secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), o presidente da Casa, Eduardo Cunha, reviu a ordem de chamada dos deputados a ser adotada no próximo domingo (17) durante a análise, em Plenário, do pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidente da República, Dilma Rousseff, por crime de responsabilidade.
A nova decisão determina que os deputados serão chamados para declarar oralmente seus votos a favor ou contra o pedido começando por um estado da Região Norte e, em alternância, seguido por um estado da Região Sul e vice-versa, continuando-se assim, sucessivamente, passando pelos demais estados.
A ordem de chamada dos estados será a seguinte: Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Amapá, Pará, Paraná, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Rondônia, Goiás, Distrito Federal, Acre, Tocantins, Mato Grosso, São Paulo, Maranhão, Ceará, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Piauí, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Sergipe e Alagoas. Dentro de cada estado, a chamada de deputados será feita por ordem alfabética.”

(Com Agências)
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STF nega cinco ações que contestavam votação do impeachment

STF nega cinco ações que contestavam votação do impeachment
Após sete horas de sessão, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou na madrugada desta sexta-feira (15) cinco ações contestando a votação do pedido de abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, previsto para domingo (17).  A sessão começou às 18h dessa quinta-feira (14) e terminou à 1h desta sexta-feira.
Por maioria de votos, os ministros rejeitaram ação do PCdoB e dos deputados Weverton Rocha (PDT-MA) e Rubens Pereira Júnior (PcdoB-MA) para anular as regras definidas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).  Os ministros Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Carmen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello divergiram do relator, Marco Aurélio, por entenderem que não houve ilegalidade na interpretação do regimento interno da Casa por parte de Cunha.
A maioria dos ministros também decidiu manter em tramitação na Câmara dos Deputados o processo de impeachment.  A Corte rejeitou pedido liminar da Advocacia-Geral da União (AGU) para anular o processo.
Ao final de sessão, o presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, disse que a Corte não fechará as portas para “analisar a tipificação dos crimes de responsabilidade” do impeachment. Segundo, o ministro, o STF poderá analisar se a presidenta praticou crime de responsabilidade.

(Agência Brasil)
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Canto a esperança de um novo mundo

Canto a esperança de um novo mundo
Cacá Araújo recebeu apoio da juventude à sua pré-candidatura a prefeito do Crato pelo PCdoB, durante Plenária da UJS (União da Juventude Socialista) no Cariri, dia 9 de abril, na EEEP Raimundo Saraiva Coelho, em que se debateu conjuntura nacional e políticas públicas para a juventude.

O encontro teve participação de Sarah Cavalcante (presidente estadual da UJS Ceará), Willamy Macêdo (presidente da ACES - Associação Cearense de Estudantes Secundaristas), Bruna Garcia (presidente da UJS Juazeiro), Artur Lima (UJS Juazeiro), Stálin Araújo (UJS Crato) e diversas outras lideranças estudantis caririenses.
Criação de comitês de jovens contra o golpe, em defesa da democracia e em favor de maiores avanços sociais e políticos - esta a tarefa maior assumida pela juventude socialista.
"Nos bancos das escolas e universidades, no cotidiano do trabalho das fábricas e repartições, nas periferias, no duro ofício de lavrar a terra, nas praças, ruas, palcos, quartéis, campos, praias e festas dizemos: Presente!" (Manifesto da UJS)
Assessoria de Comunicação
PCdoB/Crato-CE
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Vitor Valim é único candidato a prefeito de Fortaleza que está a favor do impeachment

Vitor Valim é único candidato a prefeito de Fortaleza que está a favor do impeachment
A sucessão de Fortaleza tem um fator que agitará o debate eleitoral até junho: o impeachment da presidente Dilma. Entre os principais candidatos que aparecem liderando as pesquisas, apenas um, o deputado federal Vitor Valim,PMDB, está engajado e trabalhando a favor de afastar Dilma do Planalto. Tanto que faz parte da tropa de choque dos defensores do impeachment no plenário da Câmara(veja o vídeo) e como membro atuante da Comissão Especial que analisa a proposta de afastar a presidente da República via Congresso.
Os outros cinco candidatos a prefeito de Fortaleza- Roberto Cláudio(PDT), deputada federal Luiziane Lins(PT) e os deputados estaduais Heitor Ferrer(PSB), Capitão Vagner(PR), e Renato Rosseno(PSOL), apesar de suas divergências ideológicas e pessoais, estão unidos e são contra o impeachment.
Moroni Torgan(DEM) desistiu de concorrer à prefeitura, e os adversários de Dilma perdem um voto entre os candidatos a prefeito. Ele decidiu apoiar a reeleição de Roberto Cláudio. Pessoalmente, o atual prefeito mantém-se calado por lealdade ao governador Camilo Santana e seu antecessor, Cid, como também seu irmão Ciro Gomes, todos inimigos do impeachment.
A sucessão de Fortaleza tem um fator que agitará o debate eleitoral até junho: o impeachment da presidente Dilma. Entre os principais candidatos que aparecem liderando as pesquisas, apenas um, o deputado federal Vitor Valim,PMDB, está engajado e trabalhando a favor de afastar Dilma do Planalto. Tanto que faz parte da tropa de choque dos defensores do impeachment no plenário da Câmara(veja o vídeo) e como membro atuante da Comissão Especial que analisa a proposta de afastar a presidente da República via Congresso.
Os outros cinco candidatos a prefeito de Fortaleza- Roberto Cláudio(PDT), deputada federal Luiziane Lins(PT) e os deputados estaduais Heitor Ferrer(PSB), Capitão Vagner(PR), e Renato Rosseno(PSOL), apesar de suas divergências ideológicas e pessoais, estão unidos e são contra o impeachment.
Moroni Torgan(DEM) desistiu de concorrer à prefeitura, e os adversários de Dilma perdem um voto entre os candidatos a prefeito. Ele decidiu apoiar a reeleição de Roberto Cláudio. Pessoalmente, o atual prefeito mantém-se calado por lealdade ao governador Camilo Santana e seu antecessor, Cid, como também seu irmão Ciro Gomes, todos inimigos do impeachment.
CN7
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Conjuntura Nacional e Política é tema de debate na Urca

Conjuntura Nacional e Política é tema de debate na Urca
O Curso de Educação do Campo, PROCAMPO, da Universidade Regional do Cariri-URCA, promoverá o debate: “Conjuntura Nacional e Crise Política”. O evento acontece no Salão de Atos, Campus Pimenta, no próximo dia 28/03, segunda-feira, e será realizado em dois horários, às 8h00 e às 19h00.
Os debatedores são os professores: Frederico Costa, da Universidade Estadual do Ceará-UECE e Coordenador do Instituto Movimento Operário; Emmanoel Lima, do Curso de Economia da URCA e Francisco do O’ de Lima Júnior, Vice-Reitor e professor do Curso de Economia da URCA.
O evento é aberto ao público. O objetivo desse momento, segundo o Professor Emmanoel, é manifestar a posição da Universidade em relação aos últimos acontecimentos políticos e econômicos pelos quais passa o país. “Esse debate visa analisar criticamente os últimos acontecimentos no Brasil para que a Universidade se posicione diante da tentativa de golpe branco em curso na sociedade brasileira.” Ele explicou ainda que será feita uma análise articulada entre os episódios ocorridos no Brasil e a conjuntura internacional.
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